MARCELLE ROSA A D V O C A C I A
OAB/RJ 187.862 · Direito à Saúde

Revisão de reajuste · plano de saúde

O reajuste do seu plano subiu muito acima do limite da ANS?

Planos individuais têm um teto de reajuste anual definido pela ANS. Muitos contratos “coletivos” com poucas vidas são reajustados muito acima desse teto. Calcule uma estimativa do quanto você pode ter pago a maior.

Simulação informativa. A análise da abusividade é feita por advogada, sobre o seu contrato.

1 Dados do contrato
2 Reajustes aplicados
Leva menos de 1 minuto.

Estimativa de valor pago a maior (nominal)
R$ 0,00

Estimativa preliminar com base nos índices anuais da ANS para planos individuais/familiares. Não inclui correção monetária e juros — que aumentam o valor — nem eventual devolução em dobro. Não é parecer jurídico nem garantia de resultado: a abusividade depende da análise do seu contrato.

AniversárioTeto ANSSua mensalidadeDevida (estim.)Diferença/mês

Veja o detalhamento e fale com a advogada

Mostramos o cálculo ano a ano e você fala direto com a Dra. Marcelle sobre o seu caso.

Como funciona

Da simulação ao seu caso, em três passos

01

Você simula

Informe as mensalidades e os reajustes. A ferramenta compara cada ano com o teto da ANS e estima o quanto pode ter sido cobrado a maior.

02

Analisamos o contrato

A estimativa é o ponto de partida. A abusividade é confirmada na leitura do seu contrato e das faturas — feita por advogada especialista.

03

Buscamos a revisão

Identificada a base, atua-se pela revisão das parcelas e pela restituição dos valores pagos a maior, com correção.

Por que pode ser abusivo

O “falso coletivo” e o teto da ANS

Planos individuais e familiares têm reajuste anual limitado por um índice máximo divulgado pela ANS a cada ciclo. Planos coletivos não seguem esse teto por padrão — o reajuste é negociado, em regra por sinistralidade.

O problema aparece quando um contrato é vendido como “coletivo”, mas tem pouquíssimas vidas — uma família, por exemplo. Discute-se, então, tratá-lo como individual/familiar, sujeitando o reajuste ao teto da ANS. Reajustes muito acima desse limite passam a ser questionáveis à luz da Lei 9.656/98 e do Código de Defesa do Consumidor.

Atenção ao ciclo 2021/2022. Naquele período o índice da ANS foi negativo (−8,19%). Operadoras que aplicaram reajuste positivo a contratos coletivos atípicos geram, nesse ano, uma diferença especialmente expressiva — porque a mensalidade devida deveria ter diminuído.

O reajuste por mudança de faixa etária tem regramento próprio e não é tratado como abusivo nesta simulação — ele é mantido como devido e analisado à parte, contra o seu contrato.

MARCELLE ROSA
ADVOCACIA

Quem conduz o seu caso

Dra. Marcelle Rosa

Advogada especialista em Direito à Saúde, com atuação concentrada na defesa de beneficiários contra operadoras de planos de saúde. Atuação técnica, estratégica e fundamentada em jurisprudência consolidada do STJ, do STF e dos tribunais estaduais.

OAB/RJ 187.862 · Rua Jardim Botânico, 657, Sala 720 — Rio de Janeiro/RJ

Perguntas frequentes

Antes de falar com a gente

Preciso cancelar meu plano para revisar o reajuste?
Não. A revisão discute os valores cobrados; você continua usando o plano normalmente durante todo o processo.
A calculadora garante que vou receber esse valor?
Não. O resultado é uma estimativa com base nos índices da ANS. O valor efetivamente devido depende da análise do contrato e de decisão judicial — não há promessa de resultado.
A análise do meu caso é gratuita?
A simulação é gratuita. A análise individualizada do contrato é feita mediante contratação. Fale no WhatsApp para entender as condições do seu caso.
Serve para qualquer plano de saúde?
A simulação foi pensada para contratos coletivos com poucas vidas (familiar ou por adesão), que podem ser equiparados ao regime individual. Outros cenários podem ser avaliados no atendimento.
Meus dados estão seguros?
Sim. Os dados informados são usados apenas para o contato sobre o seu caso, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).